A Operação Lama Asfáltica, que em 2015 chegou a afastar servidores da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e recolher documentos em decorrência de investigações referentes à gestão do ex-governador André Puccinelli, resultou em uma reestruturação do órgão e mudança na forma de conduzir os projetos de obras no Estado. Para explicar como funciona atualmente o uso do dinheiro público em obras estaduais, o Jornal Midiamax entrevistou o secretário de Infraestrutura Ednei Marcelo Miglioli.
Entre os planejamentos para uma melhor gestão, segundo o governo, estão os projetos executivos licitados antes da obra, para garantir que as rodovias do Estado tenham, ao menos, cinco anos de duração. “Não podemos mais trabalhar com rodovias que esfarelam logo após a inauguração”, destaca o secretário. Confira a entrevista.
Qual o planejamento estratégico da Agesul para garantir a qualidade nas rodovias e aplicação correta dos recursos após a Operação Lama Asfáltica?
Desde que assumimos a gestão estadual, o governador Reinaldo Azambuja pediu para que estabelecêssemos quatro objetivos: dar continuidade as obras da gestão anterior, com o Obra Inacabada Zero; manter a manutenção das estradas em dia, realizar projetos executivos para garantir a qualidade das obras e trabalhar com contrapartida igual para as emendas parlamentares. Dentro disso estamos realizando várias licitações de projetos executivos para a construção de novas estradas. Devemos investir mais de R$ 30 milhões com os projetos. É preciso mudar o entendimento de que o projeto básico vai garantir a qualidade da obra. Somente o projeto executivo, licitado pelo governo e contratado pela Agesul que garante a qualidade da obra. Antes, as empresas lidavam diretamente com quem conduzia a obra. Agora, essas empresas vão lidar diretamente com o governo, como deve ser garantindo a transparência das obras.
Usar recursos para licitar projetos não acaba diminuindo o caixa para a realização das obras, como no caso das rodovias, por exemplo?
É preciso mudar o entendimento. O Estado não suporta mais rodovias que esfarelam após a inauguração. A MS-040, por exemplo, não tem dois anos que foi inaugurada, mas está cheia de buracos. As empresas estão cumprindo a previsão legal de realizar a manutenção da rodovia porque está dentro do prazo de cinco anos, mas até quando vamos fazer estradas para serem remendadas em pouco tempo? Por isso o projeto executivo. Em longo prazo vai gerar economia para o Estado, garantindo a qualidade da via pelos cinco anos previstos em Lei. Teremos a quem recorrer ou responsabilizar caso a rodovia não tenha a qualidade pedida pelo projeto.
Quais são os recursos previstos para a implantação de rodovias no Estado?
Em setembro de 2015 fizemos licitações e fechamos contratos com 17 empreiteiras somente para a manutenção das estradas pavimentadas e não pavimentadas. São R$ 155 milhões destinados para esta manutenção, com recursos provenientes do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Estamos desde o início do ano licitando os projetos executivos para o asfaltamento de rodovias. Essas licitações também são feitas com recursos do Fundersul e as estradas serão construídas tanto com o Fundo como com o R$ 1,6 bilhão a ser conseguido com a renegociação da dívida do Estado.
E qual o planejamento para 2016?
Estávamos prevendo a restauração de vias em 269,2 quilômetros para este ano, mas com as chuvas esse número aumentou. Estamos fazendo levantamento para ver em quanto, porque somente agora que acabou a época das chuvas que poderemos calcular. Dos 79 municípios do Estado, 41 ficaram em situação de emergência por causa dos estragos nas rodovias, que dificultam o escoamento da produção. Pedimos ajuda do Governo Federal para realizar esta manutenção, mas se não tivermos, vamos ter que realizar aditivos nos contratos de manutenção. Além da manutenção, passamos dos 500 quilômetros de revestimentos. Nas rodovias pavimentadas, seguimos com as operações de tapa-buraco. Também contamos com a Bancada Federal para novos pavimentos. O projeto do governador é para cada 1 real de emenda da bancada aplicar outro um real de contrapartida.
E como o órgão conduz os trabalhos após as investigações?
É fato que o quadro de funcionários é bem pequeno para realizar a fiscalização necessária nas estradas. Não vou e nem quero detalhar o trabalho como era feito antes, mas é preciso destacar que esse trabalho tem que ser feito de forma a dar continuidade aos projetos. O Reinaldo é o primeiro governador depois do Marcelo Miranda a inaugurar obras no primeiro ano de gestão. E isso tudo é resultado do planejamento e esforço em conjunto para que a secretaria possa caminhas. Na próxima semana começam a trabalhar 33 engenheiros e cinco arquitetos como parte do projeto de reestruturação do órgão. Então posso dizer que é difícil, mas temos planejamento para deixar para a população obras que durem e de qualidade.
