Vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux vem a Campo Grande na sexta-feira (6) para participar do encerramento do IX Congresso Estadual do MPMS: “Ministério Público do futuro: os novos desafios”. Na ocasião, o ministro fará palestra sobre o novo CPC (Código de Processo Civil), às 9h.
A palestra de abertura acontece na quarta-feira (4), a partir das 19h30, e será ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rogério Sanches Cunha. Na ocasião, haverá o lançamento de obras inéditas de autoria de Membros do MPMS.
Na quinta-feira, o Congresso terá palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Ticiane Louise Santana Pereira, que abordará o tema “Novos desafios na responsabilização do feminicídio: abordagem prática da qualificadora em plenário”.
Na sequência, haverá a apresentação dos três projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira 2019, que são: Família Acolhedora, de autoria do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Terçariol; Paralelas, de autoria da Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja; e Proceve, de autoria do Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche.
À tarde, a programação segue com a palestra “Questões Institucionais: Perspectivas do CNMP”, ministrada pelo Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado; e pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima. Já o tema “Ética” será abordado pelo doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Clóvis de Barros Filho e, na sexta, o encerramento com palestra do ministro.
Na sequência, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior falará sobre “O Ministério Público do futuro: Processo coletivo e precedentes a partir da gestão de dados e do gerenciamento dos casos (case management)”. Em seguida, haverá a premiação dos projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira 2019.
O evento, voltado aos Membros e servidores, acontecerá no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.
