O salário do prefeito passou de R$ 12 mil para R$ 17.445,60. O salário do Vice-prefeito e Secretários que era de 6 mil passa a ser de R$ 8.722,80.
O subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Laguna Carapã, é fixado de acordo com os seguintes valores, Prefeito: R$ 17.445,60 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Vice-Prefeito: R$ 8.722,80 (oito mil e setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); Secretários: R$ 8.722,80 (oito mil e setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos. No caso de substituição do Prefeito, durante seus impedimentos legais, licenças e afastamentos, o Vice-Prefeito receberá, proporcionalmente aos dias em que assumir a titularidade do cargo, o valor do subsídio mensal do Prefeito, previsto no inciso I, do art. 1º desta lei. § 2º. É facultado ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais, se ocupantes de cargo efetivo, emprego ou função pública, optar entre a remuneração de origem ou do subsídio. Art. 2º. O valor do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais será anualmente revisado com o mesmo índice e na mesma data em que for realizada a revisão geral da remuneração dos servidores do município. Considerando a peculiaridade e a origem do subsídio, o projeto de reajuste, deverá se dar por iniciativa da Câmara Municipal. É vedada qualquer inclusão ou acréscimo de gratificação, adicional, ou outra espécie de remuneração nos subsídios. As despesas decorrentes da lei correrão a conta do orçamento em vigor do Município. A lei Municipal nº 608/2022, 28 de junho de 2022, entrará em vigor na data da sua publicação.
O Jornal Laguna Informa, entrou em contato com representante do municipio, que disse a reportagem que a lei fez uma correção monetária, em percentual idêntico aos dos servidores no acumulado dos anos.
Em relação aos professores tiveram um aumento de 18% até o momento. A previsão é chegar ao piso nacional.
Confira o gráfico abaixo:
Confira a publicação do Diário Oficial:
