Promotor exige rigor e controle de adolescentes em shows e bares de Campo Grande


Midiamax

 Com a constante presença de adolescentes em festas e bares noturnos, o promotor da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, Sérgio Harfouche, chegou a fiscalizar pessoalmente shows para garantir que bebidas alcoólicas não eram vendidas a menores de idade. Além disso, já proibiu a entrada de adolescentes em eventos, o que foi motivo de insatisfação para muita gente.“O empresário precisa entender que a mistura de álcool com criança e adolescente é sempre problemático. Enquanto houver shows que varam a madrugada e com open bar, vai ter problema”, afirma.


Na entrevista a seguir, o promotor explica até onde vai a responsabilidade dos pais sobre os filhos menores de idade, e a polêmica medida imposta em duas cidades do interior de Mato Grosso do Sul, Bela Vista e Caarapó, onde, desde fevereiro, adolescentes só podem ir sozinhos a eventos noturnos com uma pulseira que indica autorização dos pais.

O senhor considera a medida implantada em dois municípios do Estado extrema?

Extremo é um adolescente que se envolve com drogas, fica nas ruas exposto ao tráfico e às más companhias. Muitos morrem por causa disso. Como nós temos um número elevadíssimo, temos notícias quase todos os dias de dependentes químicos abaixo dos 18 anos, acho que qualquer coisa que seja feita é muito menos extrema do que esses casos.

E a medida tem sido eficaz?

Essas cidades apresentam um índice de redução fantástico de situações de envolvimento dos jovens em violência. Quando essa gurizada não sai de casa e ficam perto dos pais, eles estão mais protegidos. Se esse pai permite que seu filho vá para a rua, se concordar com isso, ele responde por isso.Quem faz um filho precisa ter consciência de que é responsável, até que ele se torne maior de idade e, portanto, responsável pleno pelos seus próprios atos. Isso está na lei, artigo 4º do Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em Campo Grande, existe a possibilidade de adotar a mesma postura?

Nós estamos em uma Capital, não tem como agir da mesma forma. Nem em Campo Grande, nem em qualquer cidade com mais habitantes que fujam desse perfil de cidades do interior, onde todos se conhecem. Já fica mais difícil aqui, porque a força pública tem muito mais demandas para resolver. É o que acontece com a polícia, por exemplo. O ideal seria ligar para o 190 e uma viatura chegar no local imediatamente, mas isso não acontece porque as ocorrências acontecem com mais frequência em uma cidade grande.

Hoje, os pais estão muito omissos em relação ao cuidado e educação dos adolescentes?

Há uma tentativa constante de transferir para o poder público, ou até mesmo para a escola. Em muitos casos, os pais desistem de educar um adolescente infrator. Pegam o filho, levam na promotoria e simplesmente entregam para o promotor. Não é assim que funciona. Os pais têm que entender, de uma vez por todas, a competência que têm sobre seus filhos. A responsabilidade de saber onde seus filhos estão, e o que estão fazendo. São eles que dão o dinheiro que vai pagar a passagem de ônibus que eles usam para sair de casa, a roupa que eles usam, o que eles vão beber na rua.

E o que poderia ser feito em Campo Grande para diminuir o número de jovens que frequenta festas e bares?

O Ministério Público está aguardando o Tribunal de Justiça realizar ou concurso ou uma convocação, para que mais comissariados autuem na fiscalização da venda de bebida ou a presença de menores em shows, bares, e casas noturnas. Esse papel é do comissariado e do Conselho Tutelar. A promotoria tem ido pessoalmente fiscalizar, a conta com apoio de voluntários.

A organização de eventos que continuarem desrespeitando a proibição de venda de bebidas para menores pode ser suspensa?

Nós temos visto muito abusos, mas o interesse não é prejudicar a realização de shows, muito pelo contrário, nós apoiamos manifestações culturais. O que vai acontecer é que esses empresários vão ser processados, multados e responsabilizados penalmente, além de terem seus estabelecimentos interditados. É preciso cumprir a lei e respeitar o alvará que foi concedido.

É preciso ter ordem, para que não exponham o adolescente a riscos. O ideal seria que, pelo menos, fosse proibida a entrada de menores de 18 anos em boates e shows. Porque, hoje, esses shows perderam a característica de evento musical, e se transformaram em bares, com openbar e venda indiscriminada de bebida alcoólica. O que eu quero que o empresário entenda é que a mistura de álcool com criança e adolescente é sempre problemática.


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